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Imagem / Reprodução/Facebook


O jovem que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa por dois homens em São Bernardo do Campo, em julho de 2017, foi detido nesta quinta-feira (14) suspeito de furtar um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São Bernardo do Campo.

Ele passará por audiência de custódia no Fórum de São Bernardo do Campo nesta tarde.

No boletim, registrado no 1° Distrito Policial do município, os policiais escreveram o nome do rapaz e acrescentaram "vulgo ladrão e vacilão" no documento.

O G1 questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre tal postura e aguarda retorno.

Em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondia ao crime em liberdade.

O rapaz sofre com problemas de dependência química e chegou a ser internado por 16 meses.

No final do ano passado, deixou a clínica onde fez tratamento contra vício de crack e álcool após receber alta. No local, ele também realizou sessões para remover a tatuagem.

“Ele estava internado de forma voluntária, já tem mais de 18 anos e pode tomar as próprias decisões, ele não estava mais aderindo ao tratamento”, disse a psicóloga Marcela Abrahao da Silveira, coordenadora da clínica Grand House, responsável pelo tratamento do jovem em entrevista ao G1 em outubro de 2018.

Histórico do caso

Em julho de 2017, o menino, então com 17 anos, teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”.

Os responsáveis pelo crime, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram condenados pela Justiça.

Maycon Reis cumpre pena em regime aberto, e Ronildo Araújo, no semi-aberto.

À época, à polícia, eles alegaram que resolveram tatuar a testa do adolescente "como forma de punição" porque ele teria tentado furtar uma bicicleta na região. Eles filmaram o jovem sendo torturado. O menino negou ter cometido o furto.

A tatuagem foi filmada com o celular de Maycon, e compartilhada pelo Whatsapp. Na ocasião, o vídeo viralizou rapidamente.

Fonte / G1.globo.com

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                        Imagem / Reprodução

O ministro da Economia, Paulo Guedes, conseguiu garantir uma economia de R$ 1,1 trilhão, em até 10 anos, nas despesas com a proposta de reforma da Previdência aceita pelo presidente Jair Bolsonaro em reunião nesta quinta-feira, 14, segundo apurou o Estadão/BroadcastPela proposta, as idades de aposentadoria será de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

Pela tabela de transição apresentada ao presidente, a qual o Estadão/Broadcast teve acesso, as idades mínimas finais seriam atingidas em 2029 para homens (65 anos) e em 2031 para mulheres, levando 10 e 12 anos, respectivamente, para sua conclusão.

As idades mínimas sobem seis meses a cada ano, a partir de 2019 com 60 anos para homens e 56 anos para mulheres. Com esse ritmo, a idade mínima para aposentadoria em 2022, último ano do mandato do governo Bolsonaro, será de 61,5 anos (homens) e 57,5 anos (mulheres). Essas idades eram o desejo do presidente. Segundo uma fonte, o desenho “alinha o discurso de Bolsonaro com a necessidade econômica”.
O trabalhador vai poder escolher qual regra de transição quer seguir e optar pela mais vantajosa: a das idades mínimas ou o sistema de pontos (que leva em conta a idade mais o tempo de contribuição).
Fonte / MSN Notícias
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                          Imagem / Reprodução
O trabalhador que pretende se aposentar por tempo de contribuição poderá escolher a regra de transição que mais lhe beneficiar entre três possibilidades que estarão na proposta de reforma da Previdência, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para agradar ao presidente Jair Bolsonaro, a equipe econômica inseriu uma alternativa de transição por idades mínimas, uma exigência que hoje não existe para essa modalidade.
Já para os trabalhadores mais pobres, que já se aposentam pelas idades de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, haverá apenas o ajuste na regra das mulheres, com elevação até 62 anos. A aposentadoria por idade já é realidade para mais da metade (53%) das pessoas que pedem o benefício ao INSS.
As regras foram fechadas nesta quinta-feira, 14, pela equipe econômica e Bolsonaro em reunião no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Bolsonaro havia dito em entrevistas que sua proposta de reforma poderia incluir idades de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens ao fim do seu mandato, em 2022. Para contemplar o “cálculo político” do presidente e alinhá-lo à necessidade econômica da reforma, a equipe econômica desenhou uma regra de transição por idades que sobem gradualmente ao longo do tempo. No ano mencionado por Bolsonaro, as idades serão 61,5 para homens e 57,5 para mulheres.

Três transições

Na aposentadoria por tempo de contribuição, uma das três transições prevê idades mínimas iniciais de 56 anos para mulheres e 60 anos para homens já a partir da promulgação da reforma. É uma regra mais dura do que a da proposta já em tramitação no Congresso Nacional, que partia de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens.
Na proposta de Bolsonaro, essas idades serão elevadas em seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos para mulheres (em 2031) e 65 anos para homens (em 2029). O secretário especial de Previdência e TrabalhoRogério Marinho, destacou que o presidente acha importante manter uma regra mais benevolente para as trabalhadoras. Dessa forma, a transição vai durar 10 anos para homens e 12 anos para mulheres.
Para quem está muito próximo da aposentadoria, haverá por dois anos a opção de pedir a aposentadoria pelas exigências atuais de tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulheres), mas pagando um pedágio de 50% sobre o período que falta hoje e com a incidência do fator previdenciário sobre o cálculo do benefício. Ou seja, se tiver faltando um ano para se aposentar, será necessário trabalhar mais seis meses.
O fator leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida e acaba abatendo um valor significativo da aposentadoria do segurado – ou seja, ele precisa topar receber menos para acessar a regra nesses dois primeiros anos. Essa proposta estava na minuta antecipada pelo Estadão/Broadcast com um prazo maior, de cinco anos, mas foi preciso restringir o período para manter uma proposta robusta e capaz de manter a economia pretendida pelo ministro Paulo Guedes.
Uma terceira opção será a aposentadoria por pontos, que adapta a atual regra 86/96 pontos usada para a obtenção do benefício integral. Na reforma, a ideia é que ela vire exigência para acessar o benefício – caso o trabalhador escolha essa transição. A pontuação é calculada pela soma da idade com o tempo de contribuição e vai partir dos atuais 86 (mulheres) e 96 (homens). Haverá alta de um ponto a cada ano até os limites de 100 para mulheres, obtidos em 2033, e de 105 para homens, em 2028.
Na aposentadoria por idade, já é exigido dos homens 65 anos para solicitar o benefício. No caso das mulheres, a regra atual de 60 anos também será elevada seis meses a cada ano, até o limite de 62 anos em 2023.
Fonte / MSN  Notícias
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Imagem / Reprodução


Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A sessão será retomada às 14h, para a tomada de votos dos ministros.
A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) nº 26, sob a relatoria do ministro Celso de Mello, e tramita no STF desde 2013.
Os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à falta de aprovação da matéria no Congresso Nacional.
Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis. O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira.
No entendimento do PPS, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta é inafiançável e imprescritível. A pena varia entre um a cinco anos de reclusão, conforme a conduta.

Sessão de ontem

No início da sessão desta quarta, o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, decidiu que a plenária seria dedicada para a sustentação dos advogados de ambas as partes.
Os argumentos dos representantes duraram quase quatro horas. A necessidade de proteção a grupos vulneráveis foi a principal justificativa utilizada pelos advogados a favor da criminalização da homofobia. 
Em nome do PPS e da ABGLT, o advogado Paulo Roberto Iotti defendeu que o direito penal mínimo exige a criminalização da homofobia. Segundo ele, a tolerância é um bem jurídico.
Para o representante do partido, a Constituição exige a criminalização de todas as formas de racismo ou de discriminação atentatória a direitos e liberdades fundamentais.
“Creio que seja inconteste que a homofobia e a transfobia se enquadram nos direitos à livre orientação sexual e livre identidade de gênero”, disse.
Em seguida, o advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, reprovou qualquer tipo de conduta ilícita contra a liberdade de orientação sexual, mas entendeu que o Judiciário não tem poderes legais para legislar sobre matéria penal, somente o Congresso.
No entendimento de Mendonça, os atos considerados como homofobia podem ser enquadrados em outras condutas criminais já previstas no Código Penal.
Essa foi a primeira sustentação do ministro no STF após sua nomeação. “Todo e qualquer cidadão, indistintamente, merece a devida proteção na forma da lei”, afirmou André Mendonça.
O advogado Tiago Gomes Viana, representante do Grupo Gay da Bahia, disse que a criminalização da homofobia pelo STF é necessária porque todos os projetos favoráveis à comunidade LGBT que começam a tramitar no Congresso são barrados por parlamentares ligados à bancada evangélica.
“Fala-se muito em ativismo judicial, mas pouco, ou quase nada, fala-se sobre a inoperância do Poder Legislativo de cumprir as ordens constitucionais, especialmente quando elas falam em minoria LGBT”, argumentou.
Representante da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o advogado Luigi Mateus Braga defendeu que o Congresso tenha a palavra final sobre o caso. Braga disse que a comunidade LGBT deve ter seus direitos protegidos, mas é preciso assegurar que religiosos não sejam punidos por pregaram os textos bíblicos.
“Ninguém está sustentando abuso, ninguém está sustentando que uma religião tenha o direito de menosprezar individualmente qualquer homossexual ou qualquer transexual. No entanto, o que nós não queremos é correr o risco de ser punidos por um fato social, representado por textos bíblicos”, afirmou.
Durante as manifestações, o vice-procurador da República, Luciano Mariz Maia, entendeu que a homofobia é um processo de desumanização do outro e pode ser enquadrada como uma forma de racismo.
“Esse tribunal nunca se acovardou, nem se acovarda agora. Esse tribunal tem a grandeza de olhar os pequenos. Esse tribunal tem a coragem e ousadia de afirmar que há direito a vida de todos e todos merecem igual proteção da lei”, disse o procurador.
Fonte / MSN Notícias
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                                     © Divulgação/Polícia Civil
Um homem é procurado por suspeita de matar e enterrar uma mulher dentro da própria casa em São Vicente, no litoral de São Paulo, informou a Polícia Civil nesta quinta-feira (14). A vítima permaneceu desaparecida por um mês, até que investigadores localizaram o corpo dela. As informações são do G1.
Familiares e o companheiro de Andressa Elizabete Jesus da Cruz, de 28 anos, fizeram um boletim de ocorrência de desaparecimento em novembro de 2018 depois de ela sair de casa e desaparecer. Buscas foram feitas na cidade, mas não houve sucesso.
Testemunhas ouvidas pela polícia indicaram que Andressa poderia ter saído para cobrar de um homem o celular furtado dela. O suspeito foi identificado como Leandro Pereira da Silva, de 34 anos, então morador da rua Monsenhor João Batista de Carvalho.
As investigações levaram os policiais até residência do suspeito, mas não conseguiram localizá-lo. Nas buscas autorizadas pela Justiça, os investigadores voltaram à casa em uma comunidade no município e a encontraram em situação aparente de abandono.
Ainda segundo o G1, ao notar terra revirada em um dos cômodos, um policial fez uma breve escavação e encontrou o corpo de uma mulher em estado avançado de decomposição. Uma tatuagem no pescoço ajudou um familiar a reconhecer que tratava-se de Andressa.
A localização do corpo fez com que o juiz Alexandre Torres de Aguiar, da 1ª Vara Criminal de São Vicente, ordenasse a prisão de Leandro, cujo paradeiro ainda é incerto. A suspeita é que ele tenha fugido ao Paraná, estado de nascimento.
A polícia pede que qualquer informação sobre o paradeiro do suspeito seja informado, mesmo de que forma anônima. O telefone do Disque-Denúncia é 181.
Fonte / MSN  Notícias
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                                      © Reprodução/Instagram

Cleo Loyola, ex-mulher do sertanejo Luciano, divulgou uma série de vídeos no Instagram em que acusa o filho deles Wesley Camargo de a ter espancado por três vezes.
“Eu estava no apartamento dele que o Luciano pagava o aluguel. Estava tendo um churrasco e ele bebeu demais com os amigos e começou a discutir comigo. E ele me bateu muito, me espancou muito. Wesley me espancou três vezes. Em uma das vezes ele tentou me matar, e da última vez ele bateu tanto na minha cara e na minha boca que essa ‘liguinha’ aqui (que tem entre o lábio e a mandíbula inferior) arrebentou”, completou mostrando a boca bastante machucada.
Na imagens, Cleo também pede perdão para Luciano pelas acusações feitas contra o sertanejo nas redes sociais.”Se eu errei, Luciano, me perdoe. De verdade. O Wesley me ligava todos os dias pedindo para falar mal de você nas redes sociais. Não vou culpar só ele porque tenho 44 anos e sabia do que estava fazendo. Mas mesmo assim quero pedir desculpas”, disse ela.
Ainda no vídeo, Cleo confirmou aquilo que já havia sido noticiado amplamente pela imprensa: Wesley Camargo foi preso por ter agredido a tia. A ex de Luciano Camargo confirmou que o filho tem passagens pela Lei Maria da Penha.
Fonte / MSN Notícias
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                                       © Reprodução

Leiliane Rafael da Silva, 28, testemunha chave na investigação do acidente e morte do jornalista e colunista da IstoÉ Ricardo Boechat, recebeu hoje uma notícia que pode salvar sua vida. Portadora de MAV – malformação arteriovenosa caracterizada pela alteração na formação dos vasos sanguíneos no cérebro – a camelô terá suporte financeiro do professor e doutor Feres Chaddad Neto, professor de neurociência da Unifiesp, para realizar a cirurgia.
A camelô explica que a doença causa convulsões, dores de cabeça e vômito. “O medo dos médicos é de os vasos se romperem e causarem a minha morte. É mais perigoso que um tumor cerebral. Tenho uma bomba relógio na cabeça.”
Leiliane descobriu a MAV há quatro meses, mas mesmo assim vive normalmente como se cada dia fosse seu último. “Se eu sentir dor ou convulsão, eu deito. Quando passa, eu levanto e começo a preparar a comida, ou a limpar a casa.”
Ela é camelô e vende produtos como sapatos e camisetas três vezes por semana entre o Brás e o centro de Osasco. “Estou sempre por aí.” Desde que descobriu a doença, ela não pode trabalhar com a carteira assinada. “Não tenho como ficar sem trabalhar, preciso colocar comida na mesa para meus três filhos.”
Ao ser perguntada sobre os memes recentes em que ela vira uma super-heroína salvando vidas – ela ajudou no resgate do motorista cujo caminhão se chocou com o helicóptero que transportava Boechat – , Leiliane fica sem graça e diz que não se sente uma mulher-maravilha. “Sou nada. Sou para minhas filhas. Isso eu sou. Não aprendi a voar ainda, mas eu voo diariamente, corro para buscar elas na escola, dar comida, dar de mamar para a menor, ajudar na lição de casa, tenho que preparar um futuro para elas, ninguém sabe o dia de amanhã.”
Fonte / MSN Notícias
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