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© Marcelo Camargo/ABr InfoMoney

SÃO PAULO - Os bancários anunciaram uma greve na segunda-feira (19) em uma mobilização contra a retirada de direitos trabalhistas e o fim da aposentadoria. Na capital paulista, há um ato público marcado para às 16h, em frente ao Masp, na Avenida Paulista.

“Bancários aprovaram, em assembleias, a participação na greve contra a retirada de direitos. Vamos às ruas lutar contra o fim da aposentadoria e flexibilização das leis trabalhistas”, disse Ivone Silva, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região.

Durante os dias 8, 9, 14 e 15 de fevereiro o Sindicato informou ter percorrido centenas de locais de trabalho com o objetivo de realizar assembleias nas quais os bancários definiram posição sobre paralisar as atividades no dia 16.

Segundo o Sindicato, 88% dos votantes disseram sim para a paralisação que atingirá agências em todo o Brasil.

Fonte/MSN Notícias
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                               Foto/Google 

    O presidente Michel Temer justificou nesta sexta-feira a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro como uma medida extrema necessária nas circunstâncias vividas pelo Estado, e garantiu que suspenderá a medida quando chegar o momento de votar a reforma da Previdência no Congresso.
Temer disse que o único caminho possível da intervenção federal no Estado é o sucesso, e disse que, quando a Câmara dos Deputados e o Senado decidirem que é hora de votar a reforma da Previdência, ele parará a intervenção federal no Estado.
De acordo com a Constituição, no momento de uma intervenção federal em um Estado a Constituição não pode ser alterada. A reforma da Previdência é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e, portanto, a vigência da intervenção no Rio inviabilizaria a votação da matéria, apontada como prioritária pelo governo Temer. Mas, segundo o presidente, se houver consenso entre os deputados de que a reforma tem votos para ser aprovada, a intervenção deve ser suspensa para que isso ocorra.
Fonte/MSN Notícias
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                                   © Foto: Reuters

  SOROCABA - A Justiça descartou a necessidade de um novo exame psicológico para decidir sobre a concessão do regime aberto à detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais. 
A aplicação do teste de Rorschach, conhecido como "teste do borrão de tinta", havia sido pedido pelo Ministério Público (MP), a fim de avaliar características da personalidade da presa não detectadas em outros exames. A juíza Wania Regina Gonçalves da Cunha, da Vara de Execuções de Criminais de Taubaté, deu despacho nesta quinta-feira, 15, dispensando o novo exame. Com isso, Suzane pode ganhar liberdade nos próximos dias.

A detenta cumpre pena em regime semi-aberto, na Penitenciária Feminina de Tremembé, interior de São Paulo. O pedido de progressão para o regime aberto, que implica na soltura da presa sob determinadas condições, foi feito pela Defensoria Pública, que assumiu sua defesa. A alegação do promotor é de que os irmãos Cravinhos, cúmplices de Suzane e condenados pelos mesmos crimes, foram submetidos a esse teste, antes de serem colocados no regime aberto.

No fim de 2017, Suzane foi submetida a exame por psicólogos e psiquiatras e o laudo concluiu que ela tinha condições de voltar a viver em sociedade. A administração da penitenciária onde ela cumpre pena também havia atestado o bom comportamento e a disciplina da presa. A detenta já cumpriu mais de 11 anos de prisão, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Desde 2015 ela está no regime semi-aberto, com direito a cinco saídas temporárias por ano, em datas especiais, como o Dia das Mães e a Páscoa.

Em junho do ano passado, a Defensoria Pública de Taubaté, que assumiu a defesa da detenta, pediu a progressão para o regime aberto. O defensor alegou que, além do tempo de prisão já cumprido, devem ser considerados os quase mil dias em que Suzane trabalhou na prisão para remissão da pena. A defesa argumenta também que a condenada tem emprego assegurado fora da prisão, numa confecção de Angatuba, cidade paulista onde reside seu namorado. O MP informou que não comentaria a não aplicação do teste porque o caso está sob segredo de justiça.
Fonte/MSN Notícias
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                                   © REUTERS/Ueslei Marcelino
A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Advogados recorreram ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal para para evitar a prisão do petista por execução de sua pena de 12 anos e 1 mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso triplex. Em parecer sobre o pedido de Lula, Raquel saiu em defesa da execução de penas após o esgotamento de recursos contra condenações em segunda instância.
O Supremo Tribunal Federal decidiu, em outubro de 2016, manter a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau e, portanto, antes do esgotamento de todos os recursos. Por 6 votos a 5, a Corte confirmou o entendimento em um julgamento que deverá ter efeito vinculante para os juízes de todo o País.
A defesa do ex-presidente, no entanto, argumenta que a decisão do Supremo, de 2016, não é vinculante, ou seja, não necessariamente tem repercussão geral no Judiciário.
"O segundo grau de jurisdição é a última instância judicial em que as provas e os fatos são examinados. No tribunal de apelação, o réu tem sua última oportunidade de contestar as provas e os fatos que o ligam ao crime. Para condená-lo, sua culpabilidade deve estar comprovada, o que engloba a comprovação do fato típico e do vínculo que o liga ao fato", rebate a procuradora-geral.
A procuradora-geral ainda diz que 'exigir o trânsito em julgado após o terceiro ou quarto grau de jurisdição para, só
então, autorizar a prisão do réu condenado, é medida inconstitucional, injusta e errada'.
"Também favorece a impunidade e põe em descrédito a justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos", avalia.
A procuradora-geral ainda pontua que o 'precedente vinculante veio justamente permitir a prisão do réu condenado por Tribunal antes do trânsito em julgado da condenação para as duas partes e independentemente de razões cautelares'.
"A essência deste precedente é estabelecer que a observância do duplo grau de jurisdição cumpre a exigência constitucional da presunção de inocência: por isso, a condenação do réu por Tribunal autoriza o início da execução da pena, ainda que pendentes de julgamento recursos extraordinários e especial, pois estes não permitem reexame dos fatos. A Constituição não exige terceiro ou quarto grau de jurisdição: exige apenas o duplo grau".
Para Raquel, 'como os recursos extraordinário e especial não têm efeito suspensivo sobre a decisão condenatória do Tribunal, não impedem a produção dos efeitos dos acórdãos condenatórios por eles impugnados'. "Por isso, o início da execução da condenação, com a prisão do réu, pode ocorrer logo após o encerramento da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4a Região, com o julgamento dos recursos ali interpostos pelo réu".
'Não conhecimento'. A procuradora-geral defende  também que o ministro não conheça o habeas já que o mesmo pedido ainda não foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. O vice-presidente da Corte Superior, Humberto Martins, apenas negou liminar à defesa de Lula. O mérito ainda não foi avaliado pela Corte.
Segundo Raquel, o pedido de Lula 'esbarra no enunciado n.º 691 da Súmula do STF', que pacifica: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar."
Triplex. O ex-presidente foi sentenciado a 9 anos e 6 meses pelo juiz federal Sérgio Moro, que entendeu serem o triplex 164-A, no condomínio Solaris, e suas respectivas reformas, propinas de R$ 2,2 milhões da construtora OAS. A pena não apenas foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, como também aumentada pelos desembargadores para 12 anos e 1 mês.
Ao condenar Lula, desembargadores pediram para que a pena seja executada após esgotados os recursos no âmbito da Corte de apelações da Lava Jato. Em razão da unanimidade da condenação no TRF-4, cabe à defesa de Lula, naquela instância, embargos declaratórios, recurso por meio do qual se questiona obscuridades nos votos dos desembargadores.
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, QUE DEFENDE LULA
"O posicionamento da Procuradora-Geral da República baseou-se exclusivamente em decisão tomada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal, sem caráter vinculante e por apertada maioria. O entendimento firmado naquela ocasião vem sendo revisto em diversas decisões proferidas recentemente pelos ministros do STF em casos similares ao do ex-Presidente Lula, o que também ocorre em relação à aceitação do próprio habeas corpus no estágio atual do processo".
Fonte/MSN Notícias

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                                   © VEJA O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB)

      Ao contrário do que divulgou o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), a viagem dele a Darmstadt, no estado alemão de Hessen, durante o Carnaval de 2018, não teria sido oficial. Ao jornal O Globo, o porta-voz oficial do governo de Hessen, Michael Schaich, afirmou que o estado não ficou sabendo da presença de Crivella, perdendo a oportunidade de mostrar a ele um projeto de segurança pública envolvendo o uso de drones – nas redes sociais, o prefeito do Rio disse que viajaria para buscar tecnologias sobre esse tema.
A reportagem também ouviu um funcionário da Agência Especial Europeia (ESA), indicada pelo político do PRB como destino da viagem. Segundo o profissional, Crivella provocou constrangimento na instituição ao dizer que seria oficial a visita, de “caráter puramente privado”. Da mesma fora, a ESA também não fornece tecnologia de segurança, tendo como principal meta “entender o surgimento do espaço e os buracos negros”.
Bispo licenciado da Igreja Universal, Crivella vem sendo tachado de “anticarnaval” pela animosidade com que trata a festa popular, que todo ano atrai milhares de turistas para o Rio de Janeiro. A ausência do prefeito dos desfiles das escolas de samba pelo segundo ano seguido pegou mal.
A VEJA, o vice-prefeito, Fernando MacDowell, admitiu que o prefeito deveria ter estado no sambódromo da Marquês de Sapucaí. “Eu gostaria que ele estivesse aqui, honestamente, para representar o Rio. A presença dele é importante”. A ausência de Marcelo Crivella se tornou ainda pior com a chuva intensa que atingiu a cidade na quarta-feira de cinzas.
Pelas redes sociais, o prefeito, que segue na Europa, disse estar atento à situação e enviou dois secretários, Jorge Felippe Neto (Meio Ambiente) e Paulo Messina (Casa Civil), “para coordenar as equipes”. O governador Luiz Fernando Pezão (MDB) também está ausente da cidade, passando uma semana de descanso em Piraí (RJ).
Utilizando o mesmo canal, Marcelo Crivella se defendeu de críticas e reafirmou ter viajado no Carnaval motivado pela segurança pública. “Já passamos pela Alemanha, Áustria e estamos Linköping [na Suécia] em busca de tecnologias que possam fazer parte do sistema de segurança da cidade do Rio de Janeiro”, disse, em vídeo.
Fonte/MSN Notícias
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© Tiago Queiroz/Estadão
     
    BRASÍLIA - Descrente de que o governo reúna os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência até o final de fevereiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prepara o discurso em que anunciará o engavetamento da matéria, segundo apurou o Estadão/Broadcast.
Para evitar que o ônus do anúncio recaia sobre o Congresso Nacional e, muito menos, sobre ele, Maia deve responsabilizar o Palácio do Planalto por não ter obtido apoio suficiente à proposta. Deve dizer, ainda, que não vale a pena colocar a matéria em votação para ser derrotada.
Nos bastidores, outras lideranças partidárias também dão como certo de que a proposta será engavetada. A maioria suspendeu as articulações em torno da reforma da Previdência durante o período carnavalesco. Só devem retomar as conversas a partir deste domingo. Sem o placar mínimo de votos para aprovação, a expectativa é de que o início da discussão em plenário, antes previsto para esta segunda, 19, seja mais uma vez adiado.
O próprio relator da reforma, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), viajou ao exterior com a família na semana passada e só retorna domingo, 18, segundo sua assessoria. Os principais líderes também só devem chegar a Brasília no domingo ou na segunda, 19, entre eles, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e André Moura (PSC-SE), líderes do governo na Câmara e no Congresso, respectivamente, e Baleia Rossi (SP), líder do MDB, partido do presidente Michel Temer.
Segundo interlocutores, Rodrigo Maia decidiu que cumprirá seu “papel institucional” de presidente da Câmara ao anunciar que não pautará a votação da reforma antes das eleições. Esse anúncio deve ser feito antes mesmo do dia 28, data limite prevista para a votação. Até então, o parlamentar fluminense resistia em fazer esse anúncio e se mostrava muito incomodado com o discurso do governo de transferir para os deputados a culpa pela frustração com a reforma.
Avaliação do grupo de Maia é de que o anúncio pode favorecer a candidatura dele à Presidência da República, pois o descolaria de uma pauta impopular. O parlamentar fluminense, contudo, pretende manter o discurso de que a reforma é “"necessária” e investir na tese de que as eleições presidenciais de outubro é que resolverão o futuro da proposta.
Fonte/MSN Notícias
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     Motorista foi encontrado morto próximo ao ponto onde o carro foi encontrado. Foto: Gerson Klaina.

   Foi encontrado morto, na tarde deste domingo (11), o homem que trabalhava como motorista de aplicativos de carona e estava desaparecido desde a noite de sábado (10). O corpo de Deinison Diego Hypolito, 25 anos, foi encontrado no Contorno Norte (PR-418), em Almirante Tamandaré, Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Segundo a polícia, ele foi morto por estrangulamento.

A última corrida do rapaz foi por volta das 20h de sábado. Testemunhas viram que ele parou o veículo próximo a Rodovia dos Minérios e viram que aconteceu uma briga dentro do carro. O carro do motorista foi encontrado pela manhã, no mesmo ponto em que Deinison parou na noite anterior.

 Aos policiais militares, um homem que viu o veículo parar contou que o motorista tinha sido agredido, mas o carro estava abandonado no local.
 O corpo de Deinison foi encontrado às margens do Contorno Norte, a poucos quilômetros do ponto em que parou o carro. A perícia do Instituto de Criminalística deve ainda apontar qual foi a real causa da morte do motorista, mas ao que tudo indica a causa da morte teria sido asfixia, já que ele teria sofrido com uma gravata no pescoço que o fez parar de respirar.

 As equipes da Polícia Militar (PM) coletaram todas as informações que conseguiram e o carro do motorista de aplicativo foi encaminhado ao pátio da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) no bairro Tranqueira, em Almirante Tamandaré. A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com duas hipóteses, a primeira se Deinison foi vítima de uma emboscada de bandidos que queriam assalta-lo e a segunda se o crime teria outras motivações.

Fonte/ tribunapr.com.br
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