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» » » » MPF denuncia dono de farmácia por fraude
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o proprietário de uma farmácia em Fernandópolis por fraudes no Programa Farmácia Popular. Segundo o MPF, o empresário é acusado de estelionato por ter simulado a venda de medicamentos entre janeiro de 2013 e abril de 2015 por meio do programa. De acordo com a denúncia, ele teria obtido o repasse no valor de R$ 745 mil com a fraude.

Além do inquérito criminal, o empresário também é alvo de ação por atos de improbidade administrativa, por ter causado dano aos cofres públicos. O Farmácia Popular é um programa do governo federal realizado em parceria com prefeituras e que tem o objetivo de fornecer medicamentos de uso comum a preços reduzidos. A investigação iniciou depois de a Polícia Federal receber uma denúncia anônima de que três farmácias da cidade teriam fraudado o programa.

O Departamento Nacional de Auditoria do SUS fiscalizou os estabelecimentos e apurou que uma das farmácias utilizava nomes e números de CPF de pessoas mortas e até de funcionários do próprio sistema eletrônico do programa. Dessa maneira, o dono da drogaria conseguia a liberação dos repasses indevidos. Ainda segundo a apuração, para sustentar o esquema fraudulento, o acusado utilizava prescrições médicas falsas e que não seguiam os padrões do Ministério da Saúde, como data e indicação de dosagem, além de apresentar assinaturas de terceiros e ilegíveis.

O Denasus apurou também que a drogaria não apresentou todas as notas fiscais de aquisição dos medicamentos vendidos por meio do programa no período indicado. Isso contraria a regra estipulada pelo Ministério da Saúde, que obriga as farmácias a manterem cópias dos documentos referentes ao programa por até cinco anos.

Para o MPF, o denunciado não conseguiu comprovar que os remédios haviam sido adquiridos de maneira legítima pelo estabelecimento farmacêutico. Se condenado, o empresário pode ser obrigado a devolver o valor desviado, perder os direitos políticos, ficar impossibilitado de fazer contratos com o governo e pode pegar uma pena de até cinco anos de prisão.

A reportagem do Diário entrou em contato com a farmácia e constatou que o estabelecimento continua funcionando. O empresário não foi encontrado para comentar o caso.

Fonte /Diário Web

Publicado por Jornal OProgresso

As matérias assinadas não expressão a opinião do jornal.
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