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» » » » PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ARQUIVA DENÚNCIAS CONTRA O PREFEITO DE GUAPIAÇU
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                          Vereadores Leandro Lucas e Claudio Ventura da cidade de Guapiaçu
             
        Em 19/08/2018, o Jornal Diário da Região de São José do Rio Preto/SP,  em sua edição de domingo, noticiou que o prefeito de Guapiaçu havia se tornado “alvo” de mais de uma dezena de representações e que o “pacote de acusações” partiu dos três vereadores de oposição.
 
A Promotoria de Justiça de São José do Rio Preto/SP, no início deste mês de novembro/2018, arquivou mais duas das várias denúncias feitas pelos Vereadores Vanderlei Perozin, Leandro Lucas Teixeira e Cláudio Ventura contra o atual Prefeito de Guapiaçu, Carlos Cesar Zaitune.
 Após apresentação de defesa pelo Prefeito, o pacote de denúncias vem sendo arquivado pela Promotoria tendo em vista que provas colhidas na investigação mostraram que inexistiu improbidade administrativa, desvio de dinheiro, superfaturamento, fraude ou fracionamento doloso de licitação.
Os três vereadores apresentaram várias denúncias contra o Prefeito de Guapiaçu acusando-o de prática de improbidade administrativa nas compras efetuadas em 2017.

Desta vez foram arquivados os Inquéritos Civis n. 14.0171.005825/2018 e n. 14.0717.0006016/2018
que tratavam de compras feitas junto às empresas H. de Marchesini Construções e Velcontrole Tacógrafos Comércio e Serviços.
As despesas de 2017 feitas na empresa H. de Marchesini dizem respeito a pagamentos de reparos de rede de água, esgoto, asfalto e tapa buracos. Já as despesas com a empresa Velcontrole se referem a consertos e reparos feitos em 2017 na frota de veículos municipais.
 
A Promotoria de Justiça acolheu as justificativas de defesa apresentadas pelo Prefeito e concluiu que os serviços contratados foram prestados, não houve enriquecimento ilícito, não houve beneficiamento de terceiros, as compras não se trataram de fracionamento doloso de licitação e, portanto, inexistiu improbidade administrativa.
 
De acordo com o Ministério Público, o Prefeito de Guapiaçu não agiu com dolo pois os reparos em veículos, rede de água, esgoto e asfalto foram de pequena monta e realizados de acordo com a necessidade. Escreveu:    “É certo que a necessidade de reparos em veículos de transporte se dá conforme aparecimento de danos, e que, se a manutenção não for diária, a necessidade e o local da reparação não podem ser antevistos, sendo dispensável a realização de licitação para aquisição de pequena monta.” / “a necessidade de reparos em asfalto urbano e rede de águas se dá eventualmente, conforme aparecimento de danos.” Concluiu o Ministério Público: “não se tratou de fracionamento doloso de aquisição de materiais com intuito de beneficiar terceiros.”
 
Em entrevista o Prefeito de Guapiaçu disse: “Confio no trabalho sério e expertise do Ministério Público e, sobretudo, no esforço e honestidade com que a equipe de funcionários da prefeitura vem trabalhando. Vejo diariamente o árduo e honesto trabalho desenvolvido pelos  funcionários do almoxarifado, dos que cuidam da frota de veículos, das vias urbanas, do departamento de compras, do departamento de licitação, contabilidade e tesouraria; e aqui me refiro a eles porque estas duas denúncias envolviam estes departamentos;  um erro aqui outro acolá pode ocorrer, pois todos erramos como já te disse anteriormente, mas desonestidade, fraude, enriquecimento ilícitos ou beneficiamento de terceiros jamais.”
 
Perguntado sobre o pacote de acusações que os três vereadores de oposição lançaram contra sua pessoa, o Carlos Zaitune afirmou: “Eu sempre soube que o pacote de medidas que adotei não agradaria várias pessoas e que isto me custaria desafetos; mas meu foco é a população; fui eleito por ela e é por ela trabalharei sempre pautado na honestidade; o dinheiro é público, ou seja, de ninguém mas de todo mundo; tenho o dever de honrar cada voto que recebi. Desafetos políticos sempre existirão mas repito, meu foco é a população. Veja que em 2017, no  primeiro ano de mandato meu e do Mauro, nós, ou melhor, a prefeitura gastou 1/3 do que os governos anteriores gastaram com estas mesmas empresas; há 08 anos atrás gastavam por ano quase 3 vezes mais o que gastamos em 2017 e ninguém denunciava.

Veja que em 2010 gastaram 69 mil, em 2011 mais 71 mil, em 2012 outros 65 mil e assim repetidamente até 2016. Em 2017, durante o ano todo, gastamos R$ 27 mil com os reparos, menos que a metade dos governos anteriores.  Continuaremos firme no propósito de tornar Guapiaçu um exemplo de cidade; responderei às acusações sempre com a verdade e de cabeça erguida; espero que a Justiça seja feita e que a população enxergue o que está acontecendo.”
O inteiro teor das decisão proferidas pelo Ministério Público estão disponíveis no site www.mpsp.mp.br .
 
Até o encerramento desta edição não foram encontrados os três vereadores denunciantes para entrevista. Foto/whatssap

Publicado por Jornal OProgresso

As matérias assinadas não expressão a opinião do jornal.
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